Política de privacidade
Última actualização: 9 de Setembro de 2026
O responsável pelos teus dados é o vendedor identificado na página do vendedor, que é também a pessoa com quem falas sobre eles: privacidade@caniedu.com. Esta política segue a LGPD brasileira (Lei 13.709/2018) e, para compradores na União Europeia, o RGPD.
O que guardamos
O teu email, o plano comprado, a referência do pagamento da Stripe, o país de facturação e o que nos escreveres. É esta a lista toda. Não há conta de utilizador, não há palavra-passe e não há perfil.
Para quê, e com que base legal
- Para entregar o curso que pagaste e manter o teu acesso a funcionar: execução do contrato (LGPD art. 7.º, V; RGPD art. 6.º, n.º 1, alínea b).
- Para responder às tuas mensagens: execução do contrato, ou o teu consentimento se escreveres antes de comprar.
- Para guardar o registo da venda para efeitos fiscais e de consumo: obrigação legal (LGPD art. 7.º, II; RGPD art. 6.º, n.º 1, alínea c).
- Para manter o site de pé e defender-nos de fraude: interesse legítimo (LGPD art. 7.º, IX; RGPD art. 6.º, n.º 1, alínea f).
Quem mais os trata
Stripe (pagamentos, Irlanda e Estados Unidos), Resend (emails de entrega, Estados Unidos) e Vercel (alojamento, mundial). Cada um recebe apenas o que a sua função precisa. Nenhum vende os teus dados nem está autorizado a usá-los para marketing próprio.
Transferência internacional
O vendedor está no Brasil e estes fornecedores estão fora. As transferências são feitas ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo de cada fornecedor e, para compradores europeus, com as garantias do capítulo V do RGPD.
Durante quanto tempo
Os registos de compra, cinco anos, que é o prazo com que trabalham a lei do consumidor e a fiscal brasileiras. As mensagens do formulário, dois anos. Os emails comerciais, até cancelares a subscrição, o que podes fazer em qualquer um deles. Mais nada é guardado.
Os teus direitos
Confirmação de que tratamos dados teus, acesso, correcção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre com quem os partilhámos e retirada do consentimento. Escreve para privacidade@caniedu.com; respondemos em quinze dias, que é o prazo da LGPD, e normalmente em dois. Apagar os teus dados fecha o acesso às aulas, porque é o registo da compra que o abre.
Menores
O site não é para menores e não recolhemos conscientemente dados de quem tenha menos de 18 anos. Se uma compra foi feita por um menor, diz-nos e cancelamos e devolvemos.
Seguimento
Sem píxel de publicidade, sem definição de perfis e sem analítica que te siga por outros sites. Se isso mudar, esta página muda primeiro e o aviso de cookies pergunta antes de instalar seja o que for.
Segurança e incidentes
Os dados viajam em HTTPS e ficam nos sistemas dos fornecedores acima. Se um incidente puser os teus dados em risco, serias avisado, tal como a autoridade brasileira de protecção de dados (ANPD), como a LGPD exige.
Reclamações
Podes reclamar primeiro para nós, e depois para a ANPD no Brasil ou para a autoridade de controlo do teu país de residência na União Europeia.